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URGENTE, assine o "Manifesto contra o massacre promovido pela mineradora Norsk Hydro, com o apoio do governador Helder Barbalho, no Vale do Acará, Amazônia paraense, Brasil"

Co-sign before 31 de out. de 2024

Manifiesto a las autoridades do Brasil

O governo de Helder Barbalho permite que a mineração transnacional norueguesa esmague os territórios originários e tradicionais no Pará, estado que sediará a COP-30, em 2025.

Nós, povos Indígenas, Ribeirinhos e Quilombolas do Vale do Acará, nos unimos neste manifesto para denunciar as graves violações socioambientais praticadas pela mineradora transnacional norueguesa Norsk Hydro em nossos territórios sagrados, acobertada por licenças ambientais fraudulentas cedidas pelas mãos sujas do governador do estado do Pará, o senhor Helder Barbalho, que, aliado à essa empresa, tem legitimado a opressão e a negativa de direitos básicos cometidas contra nós, povos da floresta e contra nossa mãe Natureza.

Somos mais de seiscentas famílias reunidas em quatro aldeias do povo Tembé; quatro aldeias do povo Turiwara e sete comunidades quilombolas, sofrendo com as invasões e destruições da empresa Mineração Paragominas (MPSA), pertencente ao grupo norueguês, que, neste momento, amplia e duplica seus quase 300 quilômetros de minerodutos e, portanto, devasta rios e florestas nessa mesma extensão. São 300 quilômetros de destruição de vidas humanas e não-humanas em larga escala. Junto às obras do mineroduto, a empresa também está promovendo a instalação das linhas de transmissão que abastecem suas estruturas.

Por esses tubos passam toneladas de minérios diariamente, com várias estações de despejo e captação de água, que poluem, por um lado, e esgotam, por outro, nossos recursos hídricos, suprimindo nossos meios de vida e subtraindo nossos possibilidades de vida futura, SEM QUALQUER RESPONSABILIDADE E REPARAÇÃO.

A rede de minerodutos da Norsk Hydro começa no município de Paragominas, onde está localizada a mina de bauxita da mineradora, e termina na planta industrial da Hydro Alunorte, na cidade de Barcarena, onde o material é transformado em alumina, matéria prima do alumínio. O ciclo se encerra na Albrás, que transforma a alumina em alumínio primário, pronto para ser exportado em forma de tarugos e lingotes para todo o mundo. As três empresas pertencem à Hydro e, portanto, ao governo da Noruega, que detém cerca de 34% das ações da mineradora.

E qual relação existe entre nossa vida, nossos direitos e nossas obrigações constitucionais com esses minerodutos ou com os interesses privados deste conglomerado norueguês que, para pintar uma imagem positiva para os seus acionistas, financia o que hoje é uma dos maiores portfólios do governo Barbalho: a Usina da Paz. Enquanto enriquecem em milhões seus investidores noruegueses e japoneses, despejam migalhas disfarçadas de responsabilidade social.

Para nós, a exploração das riquezas que as divindades deixaram escondidas debaixo dos nossos pés só trouxe destruição, morte e doenças - a miséria em todos os sentidos. Mas se é assim, então, mais uma vez perguntamos: por que temos que pagar com nossas vidas, com nossa cultura e com a nossa biodiversidade por algo que só serve ao enriquecimento de estrangeiros e dos sócios de uma empresa lá do outro lado do mundo? Responda-nos, governador. Responda-nos também, Presidente Lula, em quem confiamos nosso voto. Quantos políticos ganham em suas campanhas em troca de favores concedidos à revelia de nossos direitos?

Este manifesto é escrito com sangue, lágrima, e seiva! Sempre que o dito “progresso” se avizinha, nossos corpos se transformam em cachoeiras de dores, inundando as cenas de destruição. E ainda somos obrigadas e obrigados a assistir nosso futuro e o futuro da humanidade tombarem ao baque das nossas sagradas castanheiras, tão importantes para nossa subsistência enquanto povos extrativistas. O que vocês chamam de supressão vegetal, nós chamamos de assassinato! O que vocês classificam como área de servidão, chamamos de mutilação, de fome, e de morte.

Até agora, por cima do nosso pranto, e para favorecer a mineradora Hydro, centenas de árvores já foram arrancadas e pelo menos 20 igarapés foram, simplesmente, aterrados pelas gigantescas retroescavadeiras da Hydro. Essas máquinas, muito mais do que nós, contam com a proteção diária de todo o efetivo da Polícia Militar da região. Elas entram em comboio, escoltadas e patrulhadas como autoridades, enquanto nos questionamos a quem devemos clamar por socorro.

Em 12 de agosto, a Juíza Emília Parente de Medeiros, titular da Comarca de Acará, concedeu uma liminar que garante à Hydro o direito de violar nossos territórios e destruí-los, e de ameaçar as vidas humanas e não-humanas dos nossos ecossistemas. A decisão também prevê multa diária astronômica de R$ 500.000,00 ao dia – determinada claramente para nos destruir como entidade da sociedade civil – e, ainda, a prisão de quem obstruir a passagem dos maquinários da empresa. Em novembro do ano passado, a Hydro já tinha tentado criminalizar lideranças indígenas e quilombolas junto à justiça para garantir suas operações em nossos territórios.

Diante da decisão da juíza, que nem de longe levou em conta os direitos dos povos originários e tradicionais, focando apenas nos interesses capitalistas da Norsk Hydro, tanto o Ministério Público Federal quanto a Defensoria Pública do Estado do Pará, já argumentaram a incompetência da Juíza para julgar o caso, por tratar-se de interesses indígenas e quilombolas e o fato ocorrer em terras da União.

Além disso, viemos tornar público que a mineradora norueguesa Norsk Hydro opera sua destruição no Vale do Acará de forma ilegal, por meio de licenças ambientais fraudulentas, expedidas pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Estado do Pará (SEMAS). A licença de operação que a empresa possui, e que utiliza contra nós sempre que a questionamos, estabelecia prazo para que a empresa cumprisse com a etapa de consulta prévia, livre e informada, nos moldes previstos pela Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Também não realizou estudos de componentes indígenas e quilombolas, tampouco os planos básicos ambientais indígenas e quilombolas, que preveem as mitigações dos danos O prazo fixado já venceu há mais de um ano e meio, fato que as comunidades quilombolas e indígenas estão questionando na justiça por meio de uma Ação Civil Coletiva e Ambiental, ajuizada na última sexta-feira, 13 de setembro, na 9a Vara Federal de Belém.

Como toda invasão, não sabemos ao certo o que vieram fazer e nem os prejuízos que vão nos deixar. Ninguém sequer nos informou quantas árvores seriam arrancadas para permitir que tubos violassem nosso chão ancestral. Sabemos que não há nada que repare ou que reestabeleça, a curto prazo, a destruição causada por estas obras, por isso exigimos explicações e justiça! Justiça ambiental, justiça climática, justiça social para os povos tradicionais e originários, verdadeiros guardiões da biodiversidade.

E é justamente por isso que pedimos ao governo do estado providências em relação à conduta do grupo Hydro no Vale do Acará. Pedimos, com urgência, que as licenças ambientais deste empreendimento sejam revistas a fim de conter injustiças e a destruição do que ainda resta de floresta em nossos territórios, já tão atacados pela monocultura do dendê.

Por fim, clamamos ao Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), que investiguem a conduta da Norsk Hydro em nossos territórios e façam repercutir nossas denúncias ao Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e à Funai; ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e Ministério da Igualdade Racial (MIR).

Se o alumínio é um dos metais que favorecem a transição energética, saibam que não será uma transição energética justa, considerando o rastro de destruição que sua produção causa aos povos da Amazônia. Que o mundo saiba quem são vocês, os responsáveis pela destruição e pelas mudanças climáticas!

Que a Noruega, maior acionista da Norsk Hydro, seja responsabilizada pelos danos causados à Amazônia, tanto no Vale do Acará, como em Barcarena, onde centenas de famílias estão contaminadas com metais pesados decorrentes das operações desta empresa!

Resistiremos.

15 de setembro de 2024

***

Assinam esta carta as associações indígenas e quilombolas que, juntas, compõem o Movimento Indígena, Ribeirinho e Quilombola do Vale do Acará (IRQ):

●  Associacao de Moradores e Agricultores Remanescentes Quilombolas do Alto Acará (AMARQUALTA)

●  Associação Indígena Tembé do Vale do Acará (AITVA)

●  Associação Indígena Turiwara do Braço Grande

●  Associação Tenetehara Inada Tyw de Tomé-Açu

●  Associação Indígena Povo Turiwara

●  Aldeia Wyrahu Har Ate

●  Associação Indígena Turi Mirim Da Etnia Turiwara

●  Associação Indígena Turiwara-ka.i de Tomé-Açu

●  Comitê Chico Mendes

●  Instituto Zé Cláudio e Maria (IZM)

●  Associação Indígena Pariri

●  Comissão Pastoral da Terra (CPT-Regional Pará)

●  Coletivo Varadouro

●  Instituto Patauá

●  Associação de Mulheres Trabalhadoras Rurais do PDS-Brasília

●  Conselho Munduruku do Planalto

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Co-signed by
  • Amauta sinchi, Equador
  • Asociacion cultural LAPUERTA ., Suécia
  • Associação Povo e Natureza do Barroso, Portugal
  • Associação Unidos Em Defesa de Covas do Barroso-Portugal, Portugal
  • Bios Iguana A.C., México
  • Centro de Comunicacion Cultura e Imagen, Chile
  • Centro de Estudios de la Región Cuicateca (CEREC), México
  • centro de formação saberes kaapor, Brasil
  • Colectivo Voces Ecológicas COVEC, Panamá
  • conselho gestao kaapor, Brasil
  • Conselho Pastoral dos Pescadores - Regional Maranhão, Brasil
  • Earth Thrive, Reino Unido
  • Geografía Crítica Ecuador, Equador
  • JARINGAN ADVOKASI TAMBANG SULAWESI TENGAH ( JATAM SULTENG ), Indonésia
  • Mining Injustice Solidarity Network, Canadá
  • Movimento Xingu Vivo para Sempre, Brasil
  • Observatorio Minero Ambiental y Social del Norte del Ecuador, Equador
  • Otros Mundos Chiapas, México
  • Pax Christi Internacional Programa para América Latina y el Caribe, Colômbia
  • Procesos Integrales para la Autogestión de los Pueblos, México
  • Red Latina sin fronteras, Suécia
  • Red Mexicana de Afectadas/os por la Minería (REMA), México
  • Rizoma Entretegiendo la Defensa de los Bienes Comunes A.C., México
  • Salva la Selva, Espanha
  • Salve a Floresta/ Rettet den Regenwald, Alemanha
  • Snowchange Cooperative, Finlândia
  • The Gaia Foundation, Reino Unido
  • UNIR en Haiti, Haiti
  • World Rainforest Movement, Uruguai
  • YASunidos, Equador

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